Processo 276480/10
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 19/05/2010 13:55
Autuado em 19/05/2010 13:55
Oficio de encaminhamento 262/10
Protocolo Integrado do Estado 03010
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3229/2010 da Primeira Câmara, de 12/11/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2010 Acórdão   3229/ 2010 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2010 Acórdão   3229/ 2010 Arquivamento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado EDISON LUIZ PEREIRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2010 275 Acórdão nº 3229/2010
22/10/2010 272 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2010 de 26/10/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/12/2010 15:40 DP Processo em remessa externa
03/12/2010 14:53 DP  
03/12/2010 08:11 DIJUR  
05/11/2010 16:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 913/2010 -
05/11/2010 16:56 S1C Certidão de Publicação DETC nº 103/2010 -
28/10/2010 15:09 DG  
30/09/2010 16:16 GCAML  
23/09/2010 12:53 SMPjTC Parecer nº 11001/2010 - arquivamento revisão de proventos - Instrução Normativa nº 46/2010 - ato não sujeito ao registro desta Corte - arquivamento na origem
23/09/2010 12:10 DP Informação nº 1729/2010 -
23/09/2010 11:29 DP  
13/08/2010 11:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2112/2010 -
20/05/2010 16:01 DIJUR Parecer nº 9187/2010 - REVISÃO DE PROVENTOS. ALTERAÇÃO DE CARÁTER GERAL. NÃO SUJEITA A REGISTRO. ARQUIVAMENTO DO FEITO.
19/05/2010 13:54 DP  

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